Garantir os direitos e o acesso a bens e serviços, a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal no município de Nossa Senhora do Socorro, por meio da formulação, coordenação e avaliação da política de Ação e Desenvolvimento Social e da realização de parcerias e transferência de geração de renda tem sido a missão da Secretaria Municipal da Assistência Social. Em pouco mais de um ano de administração as ações da Secretaria tem se destacado e se tornado referência para os demais municípios sergipanos. Atendendo a critérios de transparência e eficiência a Secretaria de Assistência Social e Combate à Pobreza tem mostrado compromisso para com o município e os cidadãos socorrenses. O que torna a torna uma das principais ferramentas de gestão da política pública de Nossa Senhora do Socorro.
Atualmente a Secretaria conta com aproximadamente cinco mil socorrenses beneficiados por programas sociais, a exemplo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil(PETI), Projovem Adolescente, Projovem Trabalhador, Grupo de Convivência dos Idosos, Gestantes, Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência da Assistência Social. “ Neste dois anos de governo a secretaria passou por algumas remodelagens dos programas, nós temos os programas do Governo Federal que são aqueles programas que nos administramos,como o Bolsa Familia, o Cras, os Creas, PETI, e nos conseguimos melhorar o atendimento dos mesmos, começando pelas estruturas físicas e dando uma atenção maior a população, através de um contato mais estreito com essas famílias” , afirmou.
Silvia acrescentou ainda que além das muitas ações realizadas ao longo do ano, 2010 foi acima de tudo um ano de planejamento e elaboração de projetos, que segundo ela serão implementados em 2011. “ Muita coisa foi feita, mais muito mais está por vir, aonde estaremos em 2011 implementando um Posto de Serviços no conjunto Jardim, onde uma celula de cada secretaria será implantada no local. Além de um Centro Social, que irá beneficiar a comunidade, na realização de suas festas, seja casamento, aniversário, enfim. Outra novidade para o ano que vem é a realização do Baile de Debutantes no mês de abril, onde 30 aniversariantes do Complexo Taiçoca, serão contempladas com a festa, produção, salão, álbum de fotos, banda, enfim, tudo que diz respeito a uma festa de 15 anos. Já no mês de setembro as contempladas serão as debutantes do outro lado do município, a região do Parque dos Faróis e regiões circunvizinhas”, ressaltou.
Programas Sociais
PETI
No município 380 crianças participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI (concessão de Bolsa a crianças e adolescentes em situação de trabalho e Ações socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de trabalho).O objetivo é erradicar todas as formas de trabalho infantil no País, em um processo de resgate da cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias. Programa de transferência direta de renda do Governo Federal para famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho, adicionado à oferta de Ações Socioeducativas e de Convivência, manutenção da criança/adolescente na escola e articulação dos demais serviços da rede de proteção básica e especial.
Projovem Adolescente
Destinado a jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou em situação de risco social, o ProJovem Adolescente integra serviço e transferência de renda, exigindo esforço de integração de todos os gestores (municipais, estaduais e federal). Os objetivos são fortalecer a família, os vínculos familiares e sociais. Socorro conta com 300 jovens inseridos no Programa que é um servi;o sócioeducativo continuado de Proteção Básica de Assistência Social.
Projovem Trabalhador
Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do ProJovem Trabalhador. O Programa que ano passado dispunha de 500 vagas para o município, este ano triplicou este numero e atualmente atende dois mil jovens carentes. As aulas são distribuídas em 8 pólos . Participam do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que são membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo.
CRAS
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da assistência social. Trata-se de uma unidade pública estatal, de base municipal, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social. Em Socorro atualmente mil famílias são atendidas por pólos, o que totaliza 4 mil famílias assistidas pela Unidade.
CREAS
Socorro conta com dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas Lumiar e Despertar, que prestaatendimento a 150 famílias e/ou indivíduos que teve seus direitos violados, e que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de violência física, sexual, psicológica, exploração sexual, negligência, uso de drogas e trabalho infantil, entre outros. Uma equipe formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais através de ações psicossociais buscam o resgate da autoestima e fortalecimento do convívio familiar e comunitário desses indivíduos.
Mutirões
Outra grande inovação da Secretaria de Assistência Social são os mutirões da cidadania, que tem como objetivo promover um atendimento de qualidade à população e levar serviços até as comunidades mais carentes. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza, em parceria com as secretarias de Saúde e Obras. Durante os mutirões além de consulta médica, medição da pressão arterial, aplicação de vacinas, palestra sobre saúde bucal, distribuição de escovas e pastas de dente, também são prestadas informações sobre os programas Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Projovem. As ações contam com a participação de médicos, odontólogos, assistentes sociais e psicólogos.
Bolsa Família entre as melhores do país
O município de Nossa Senhora do Socorro foi reconhecido pelo Governo Federal como uma das duas melhores administrações do programa Bolsa Família no país, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).A secretária da Assistência Social, Silvia Fontes, representou o município, juntamente com a beneficiária socorrense, Erivânia Alves da Silva, no lançamento do Projeto de Inclusão Bancária, no Palácio do Itamaraty na capital federal. A beneficiária do município, recebeu das mãos do ministro Patrus Ananias o primeiro cartão de conta corrente simplificada, fornecido pela Caixa Econômica Federal (CEF). “Com o cartão de conta corrente, as pessoas beneficiárias do programa poderão abrir conta poupança e ter acesso ao microcrédito. E quem não aderir, continua retirando todo o valor pago mensalmente pelo Bolsa Família´´, explicou Silvia Fontes ao informar que o programa recebe uma atenção muito especial em Socorro, o que segundo ela fez o município se destacar das demais cidades brasileiras.
Bolsa Família Itinerante
Lançado recentemente, o Bolsa Família Itinerante, irá percorrer em 2011 todo o município, levando as pessoas que fazem parte do programa, terão as informações referentes ao Bolsa Família de forma mais fácil, uma vez que o carro irá até as comunidades facilitando o atendimento e a prestação de serviços a esses usuários.
Cursos Profissionalizantes Outra iniciativa da Secretária de Assistência Social ofereceu a população carente alguns cursos em MDF, informática - tanto a avançada como a básica, além de cursos de cabeleireiro, manicure e garçom, corte e custura, dentre outros.
Plano de Combate as Drogas
O trabalho contra o avanço do crack e outras drogas no município de Nossa Senhora do Socorro já foi iniciado. Para a 1ª Dama, o dia 08 de agosto de 2010 ficará marcado na história do município de Socorro. “Há centenas de anos a sociedade resolveu colocar os problemas embaixo do tapete. E Socorro vai levantar esse tapete para limpar a sujeira, que é a droga. A droga está em todos os lugares, chegando de forma avassaladora. Vamos mostrar o quanto ela é ruim, o quanto que destrói o ser humano e as famílias. Esse é o nosso grande objetivo”, acrescentou. Silvia Fontes informou ainda que o lançamento do Plano significa que o programa de combate às drogas está começando nesta data e sem prazo para acabar. “É um trabalho contínuo e estamos focados no segmento da Educação. É a partir desse eixo que a pessoa passa a ter dignidade e é essa inclusão que queremos fazer”, disse ela.
Concurso de Leitura e Escrita
Com o objetivo de incentivar a prática da leitura e escrita nas aproximadamente 400 crianças, assistidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a Secretaria da Assistência Social, Combate à Pobreza e do Trabalho , Silvia Fontes, promoveu em dezembro de 2010, o Concurso “ Amigos da Leitura Escrita, que trouxe como tema o Combate as Drogas. A premiação ocorrida no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco, foi dividida em duas categorias, sendo a primeira de alunos da 1ª a 4ª série, e a segunda do 5ª ao 9ª ano. Os contemplados na terceira colocação levaram um celular, os da segunda uma bicicleta e o vencedor (primeiro lugar) levou um computador completo. Segundo a Secretaria Silvia Fontes em 2011 o Concurso acontecerá duas vezes, sendo uma no primeiro semestre e outro no final do ano.
Socorro Cidadã
Proporcionando cidadania e melhorando a cada vez mais a qualidade de vida da população socorrense, a prefeitura realizou no mês de outubro, a primeira edição do “Socorro Cidadã”, na Piabeta. O evento, organizado pela primeira dama e secretária municipal de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, Sílvia Fontes, disponibilizou aos socorrenses uma série de informações e serviços oferecidos por secretarias e órgãos da administração municipal, como também de entidades parceiras. Na ocasião cerca de quatro mil atendimentos foram realizados, a exemplo de Vacinação; consultas médicas; exames de lâmina; oficineiros do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS); aferição de pressão arterial e glicemia; palestras sobre DST/AIDS; realização de exames, como eletrocardiograma, laboratoriais, ultra sonografia obstetra; atendimento de Saúde Bucal; palestras sobre Educação e Saúde; orientações da Vigilância Sanitária; assistência farmacêutica (com orientação e prevenção); intensificação do trabalho de combate à dengue na comunidade; Ouvidoria para sugestões e reclamações, além de diversas opções de lazer para a comunidade.
Assistência aos desabrigados
O município de Nossa Senhora do Socorro também sofreu as conseqüências das fortes chuvas que caíram em todo o Estado no ano de 2010, quando aproximadamente 100 famílias ficaram desabrigadas no município, além de 165 desalojadas, 10 casas destruídas e 40 casas condenadas pela defesa civil municipal. Com um número tão expressivo de famílias necessitando de assistência diária, a prefeitura , através da Secretária de Assistência Social e Combate a Pobreza, montou uma verdadeira operação de guerra para acolher as pessoas nos abrigos, onde um plano de ação foi montado e itens de necessidade imediata como cestas básicas, colchões, filtros e cobertores, foram distribuídos. Além de uma equipe composta por assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros, que se deslocavam até os abrigos da prefeitura para fazer o acompanhamento, levando orientações, efetuando atendimentos e observando as necessidades de cada família.
DEPOIMENTOS
Projovem Adolescente
Wendson Lima Santos, 15 anos, morador do Conjunto Jardim.“ Antes de participar do Programa eu vivia na rua, se ter o que fazer, muitas vezes pensando besteira. Hoje o tempo vago que tenho, quando não estou na escola, estou participando do Projovem, aprendendo e com isso investindo no meu futuro. Depois que me inscrevi no programa, até minha aprendizagem escolar melhorou. Posso dizer que sou outra pessoa”.
Grupo de Convivência do Idoso
José Aquino, 65 anos, aposentado “ Participo do Grupo de Convivência há mais de um ano . E de lá pra cá só tenho adquirido conhecimento, sem falar no companheirismo na comunidade. Sempre gostei de viver em sociedade, mas tenho que admitir que quando chegamos há uma certa idade, nem sempre isso é possível, mas graças a secretaria da Assistência Social do município, hoje sou um idoso feliz e vivo socialmente, trocando idéias e interagindo com outras pessoas da minha idade. E isso não tem preço. Só tenho a agradecer”.
